Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos realizados voluntariamente por quem detém recursos, não havendo prescrição para o caso.

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

STJ decide que compensação de dívidas em contratos bancários só pode ocorrer para parcelas vencidas, protegendo direitos do consumidor

Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"

Por Issei Yuki Júnior.

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente

Os depósitos totalizaram o valor de R$ 6.732,00.

Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude

A decisão foi unânime.

Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso

O consumidor receberá R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a título de restituição do valor pago pela “troca do aparelho mediante pagamento” e R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.

Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado

Os valores deveriam ter sido descontados em folha de pagamento.

Construtora deve devolver 80% de parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores

A Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ.

Loja online indenizará por não devolver móvel recolhido com atraso para reparos

O juiz de Direito Maurício Maingué Sigwalt, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença que condenou ré por danos morais e materiais.

Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso

TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.

Indústria deve devolver dinheiro descontado de funcionários por defeitos em produção

Consta nos autos que a empresa descontou valores dos salários dos funcionários por causa da produção de peças defeituosas. A indústria utilizava a expressão "indenização de material" nos recibos de pagamento dos funcionários para se referir aos descontos nos vencimentos.

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora

A ré foi condenada a restituir 21.000 pontos ao “Programa Ponto para Você”, atrelado à conta corrente de titularidade da autora no Banco do Brasil.